<p style="text-align: justify">O Portal da LGPD do TCE-RN foi destaque na edição nº 154 do jornal TCE em Pauta, que ressalta a iniciativa como parte do fortalecimento da política de governança, privacidade e proteção de dados pessoais do Tribunal. Aberto ao público pelo endereço <a target="" data-router-slot="disabled" href="http://lgpd.tce.rn.gov.br" type="external"><strong>lgpd.tce.rn.gov.br</strong></a>, o portal reúne informações sobre o tratamento de dados pessoais, normas internas, política de segurança da informação, documentos orientadores, identificação da encarregada de dados e canais de atendimento ao cidadão, ampliando a transparência e facilitando o acesso aos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados. A publicação também destaca que a LGPD não reduz a transparência pública, mas reforça a necessidade de uma divulgação responsável, adequada e compatível com o interesse público.&nbsp;</p><p style="text-align: justify">Acesse em:&nbsp;<a target="" data-router-slot="disabled" href="https://tcerngovbr.sharepoint.com/:b:/s/msteams_5d200d_085767/IQAdAIhh9CMMTrLrsx7u8WrgAeZbkpSvWE2P_oA1QIdVTBI?e=ipWDgr" type="external">Jornal_TCE_em_Pauta__154_digital.pdf</a></p>

O Portal da LGPD do TCE-RN foi destaque na edição nº 154 do jornal TCE em Pauta, que ressalta a iniciativa como parte do fortalecimento da política de governança, privacidade e proteção de dados pessoais do Tribunal. Aberto ao público pelo endereço lgpd.tce.rn.gov.br, o portal reúne informações sobre o tratamento de dados pessoais, normas internas, política de segurança da informação, documentos orientadores, identificação da encarregada de dados e canais de atendimento ao cidadão, ampliando a transparência e facilitando o acesso aos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados. A publicação também destaca que a LGPD não reduz a transparência pública, mas reforça a necessidade de uma divulgação responsável, adequada e compatível com o interesse público. 

Acesse em: Jornal_TCE_em_Pauta__154_digital.pdf

<p style="text-align: justify">O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte disponibiliza aos servidores o novo tutorial de utilização da ferramenta de anonimização do Sistema Adélia. O material apresenta orientações práticas e objetivas para garantir o correto tratamento de dados pessoais nos documentos institucionais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A iniciativa visa fortalecer a governança da informação, promover maior segurança no manejo de dados sensíveis e apoiar os usuários na padronização dos procedimentos de anonimização no âmbito do Tribunal.</p><p style="text-align: justify">Acesse em:&nbsp;<a target="" data-router-slot="disabled" href="https://tcerngovbr.sharepoint.com/:b:/s/msteams_5d200d_085767/IQDwTRKbBcTIQpORlQzafksAAb3fO3RyqTC8OFvJPETYD5A?e=aGZl6J" type="external">Tutorial Anonimizador - Adélia.pdf</a></p>

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte disponibiliza aos servidores o novo tutorial de utilização da ferramenta de anonimização do Sistema Adélia. O material apresenta orientações práticas e objetivas para garantir o correto tratamento de dados pessoais nos documentos institucionais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A iniciativa visa fortalecer a governança da informação, promover maior segurança no manejo de dados sensíveis e apoiar os usuários na padronização dos procedimentos de anonimização no âmbito do Tribunal.

Acesse em: Tutorial Anonimizador - Adélia.pdf

<p style="text-align: justify">Foi publicado o artigo técnico na edição 2025 da <em>Revista do TCE</em>, destacando as implicações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) diante da incorporação de soluções de Inteligência Artificial (IA) no controle externo. O texto está disponível a partir da página 148 e analisa como inovação, transparência e governança de dados precisam caminhar juntas para proteger direitos fundamentais sem frear a modernização institucional.&nbsp;</p><p style="text-align: justify">Acesso em:&nbsp;<a target="" data-router-slot="disabled" href="https://lnkd.in/eVBdvAWN" type="external">https://lnkd.in/eVBdvAWN</a></p><p style="text-align: justify"></p><p style="text-align: justify"></p>

Foi publicado o artigo técnico na edição 2025 da Revista do TCE, destacando as implicações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) diante da incorporação de soluções de Inteligência Artificial (IA) no controle externo. O texto está disponível a partir da página 148 e analisa como inovação, transparência e governança de dados precisam caminhar juntas para proteger direitos fundamentais sem frear a modernização institucional. 

Acesso em: https://lnkd.in/eVBdvAWN